Desplazados de Haití: movilidad intrarregional sudamericana y las medidas compulsivas en Brasil y Chile

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Resumo

El presente trabajo analiza las medidas compulsivas adoptadas por Brasil y Chile en procesos de expulsión de migrantes. Se estudia el caso particular de la migración haitiana, y cuáles han sido sus implicancias a nivel judicial, mediante un estudio de casos resaltando cuáles han sido los criterios y estándares aplicados por las autoridades migratorias de ambos países. En relación con el procedimiento a adoptar, se observa que a través de la investigación cualitativa será posible dar cuenta de las diferentes representaciones sobre la temática objeto de estudio, sin dejar de lado el método cuantitativo, pues contribuirá con la evaluación y categorización de datos contenidos en bases de información gubernamentales, como por ejemplo, los datos del Ministerio de Justicia y de la Seguridad Pública de Brasil, del Instituto Nacional de Estadísticas y Poder Judicial de Chile, y del Instituto de Políticas Públicas y Derechos Humanos de Mercosur, con la elaboración de un diagnóstico del desplazamiento de haitianos en los países sudamericanos, con especial énfasis en las realidades migratorias de haitianos en Brasil y Chile. Del mismo modo, la investigación cuenta con el análisis de decisiones adoptadas por los Tribunales Superiores de Justicia de Chile y Brasil, así como el levantamiento documental y bibliográfico, especialmente artículos de revistas internacionales especializados sobre el tema. Además, serán consultadas las leyes y políticas públicas existentes en Chile y Brasil, las convenciones, protocolos y otros instrumentos internacionales que permiten ayudar a una mejor comprensión de la realidad estudiada.


Palabras claves: Brasil. Chile. Migración Haitiana. Medidas compulsivas.

Biografia do Autor

Joseane Mariéle Schuck Pinto, Fundação Escola Superior do Ministério Público RS

Doutoranda e Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (foi bolsista CAPES/PROSUC). Especialista em Relações Internacionais e Diplomacia e Graduada em Direito pela mesma Universidade. Graduanda em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Internacional/PR. Advogada e professora de graduação junto a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), na área de Direito Internacional e Globalização. Coordenadora, na mesma instituição, do Projeto de Extensão intitulado Migração, Identidade e Cidadania. Coordenadora do Núcleo das Competições Internacionais de Direitos Humanos - NUCINDH - FMP. Foi professora junto ao Instituto Brasileiro de Gestão e Negócios - IBGEN/FTEC, nos Cursos de Direito e Administração. Foi professora visitante na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Curso de Extensão em Direito Internacional dos Refugiados e migrações (8ª edição). Pesquisadora de fluxos migratórios e refugiados. Autora da obra intitulada "Os deslocamentos forçados de haitianos e suas implicações: desafio global na sociedade de risco", pela Editora Lumen Juris.

Rodrigo Ríos Álvarez, Universidad Finis Terrae, Chile.

Magíster en Derecho con Mención en Derecho Público y Abogado de la Universidad de Chile. Profesor de Derecho Procesal Penal y Litigación Oral, Universidad Finis Terrae.

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Publicado

2021-01-22

Edição

v. 56 n. 3 (2020): Setembro/Dezembro

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Artigos

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