Medicalização do parto: a apropriação dos processos reprodutivos femininos como causa da violência obstétrica

Resumo

A discussão proposta neste artigo é fruto de uma pesquisa qualitativa feita a partir de uma revisão bibliográfica com objetivo de traçar um perfil histórico do processo de medicalização do parto, verificar a sua influência na apropriação dos processos reprodutivos femininos e a consequente redução da autonomia da mulher sobre seu corpo, e constatar as violações de direitos humanos das mulheres ocorridas nesse processo que devem ser reconhecidas como violência obstétrica. O parto, até meados do século XVI, conduzido na sociedade ocidental exclusivamente por parteiras tornou-se medicalizado e institucionalizado a partir da segunda metade do século XX. A medicalização do parto, fruto da medicalização social que atribui caráter médico e patológico a aspectos naturais da vida, foi marcada pelo afastamento das parteiras do manejo do trabalho de parto, constituindo- se em saber predominantemente masculino, dada a proibição do ensino formal às mulheres. O machismo e os aspectos morais e religiosos determinantes na sociedade ocasionaram a objetificação do corpo feminino como artifício de aprendizado médico e meio de exercício do controle populacional. O processo medicalizante deu margem a uma forma de violência decorrente da apropriação dos processos reprodutivos femininos pelas equipes de saúde, nominada violência obstétrica que se caracteriza pelo uso de práticas obstetrícias danosas e desprovidas de evidência científica acerca de sua eficácia, mas permeia-se por fatores de discriminação por gênero, classe social e pelo racismo estrutural. Esses aspectos estão entre os principais obstáculos ao enfrentamento à violência obstétrica, que precisa ser analisada de maneira interseccional, com vistas a resgatar a autonomia das mulheres quanto à decisão sobre seus corpos, levando-se em conta as diferentes formas de opressão a que estão submetidas.

Palavras-chave: Medicalização do Parto; Apropriação dos Processos Reprodutivos; Violência Obstétrica; Direitos Humanos das Mulheres