The institutionalization of community participation in Brazil’s Unified Health System (SUS) and the immune function of law

Authors

  • Lutiane de Lara Universidade Federal do Rio Grande do Sul Centro Universitário Metodista do Sul / IPA
  • Neuza Maria de Fátima Guareschi Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.4013/csu.2016.52.1.13

Abstract

This paper analyzes the process of institutionalization of community participation as a collegiate level of the Unified Health System. The Italian philosopher Roberto Esposito’s approach of the Immunization Paradigm has been used as both a theoretical-methodological tool to analyze the relationship between life and law and a strategy to advance in the construction of policies oriented to a common framework. In its approximation to law, the focus of the community experience as a political strategy for struggle and institutionalization in the State has taken the path of negative immunization of the right to health by the State. In such approximation, the community participation enters into the dual universe of the property system and starts generalizing the common of its claim in a sense of public property, i.e. state property. In this sense, we have pointed out a community participation that is not limited to reproducing models, but rather able to disrupt the public/private dichotomy in favor of the notion of common and an affirmative bio-politics.

Keywords: community participation, immunization paradigm, common.

Author Biographies

Lutiane de Lara, Universidade Federal do Rio Grande do Sul Centro Universitário Metodista do Sul / IPA

Obteve Graduação em Psicologia pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/2006), Mestrado em Psicologia Social e da Personalidade pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/2009 - Bolsa CNPq) e Doutorado em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/2015 - Bolsa CAPES). Atualmente, é docente do Curso de Psicologia do Centro Universitário do IPA. Atua como Pesquisadora no Grupo de pesquisa Estudos Culturais e Modos de Subjetivação do Núcleo e-politcs - Estudos em Políticas e Tecnologias Contemporâneas de Subjetivação. Tem experiência na área da Psicologia, Saúde Coletiva e Políticas Públicas com ênfase em Psicologia Social. Pesquisa, principalmente, dentro das áreas que envolvem os seguintes temas: Direitos Humanos, Neoliberalismo, Governamentalidade, Politicas Públicas, Processos de Subjetivação e Formação em Psicologia.

Neuza Maria de Fátima Guareschi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1979), mestrado em Psicologia Social e da Personalidade pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991). Doutorado em Educação - University of Wisconsin-Madison (1998). Pós-doutorado no Institute of Education na University College of London (2014). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Coordena o grupo de pesquisa Estudos Culturais e Modos de Subjetivação e o Núcleo E-politcs - Estudos em Políticas e Tecnologias Contemporâneas de Subjetivação. Desenvolve estudos na linha de pesquisa Políticas Públicas, Trabalho, Saúde e Produção de Subjetividade. O Projeto guarda-chuva, dos quais derivam suas orientações de teses, dissertações e iniciação científica, tem como título: Psicologia Social, Políticas Públicas e o Governo das Populações. Tesoureira da ANPEPP 2006 a 2008 e Presidente de 2008 a 2010. Presidente do Conselho Regional de Psicologia RS de 2004 a 2007, presidente da ABRAPSO de 2001 a 2003 e 2011 a 2013. Coordenação do comitê de avaliação área 13 da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS, de 2007 a 2009; 2011 a 2013; Editora da Revista Psico de 2006 a 2009; Editora associada da Revista Psicologia e Sociedade de 2007 a 2011; Membro da Comissão Editorial da Revista Psicologia Ciência e Profissão de 2011 a 2014. Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Psicologia Social e Institucional (PPGPSI/UFRGS) no período de 2011 a 2012. Atual Editora da Revista Polis e Psique.

Downloads

Published

2016-02-10

Issue

Vol. 52 No. 1 (2016): January/April

Section

Articles

License

I grant the journal Ciências Sociais Unisinos the first publication of my article, licensed under Creative Commons Attribution license (which allows sharing of work, recognition of authorship and initial publication in this journal).

I confirm that my article is not being submitted to another publication and has not been published in its entirely on another journal. I take full responsibility for its originality and I will also claim responsibility for charges from claims by third parties concerning the authorship of the article.

I also agree that the manuscript will be submitted according to the journal’s publication rules described above.