A OIT, o Ministério do Trabalho e Emprego, e o Ministério Público do Trabalho: o “trabalho decente” no Brasil

Autores

  • Márcia Regina Barroso Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia - UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.4013/csu.2015.51.3.13

Resumo

O presente trabalho faz parte de uma pesquisa mais ampla cujo foco de análise se refere à trajetória do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Importante instituição no cenário laboral brasileiro, ela tem se destacado atualmente na difusão de projetos que tramitam em torno da ideia de trabalho decente e, via intensa articulação com outras instituições, tem exercido grande influência no chamado mundo do trabalho. Nesse sentido, realizamos um mapeamento dos temas e dos espaços de articulação social e política engendrados, prioritariamente, entre a OIT, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, tendo como eixo principal a análise da difusão da política de trabalho decente. Pensamos que, ao empreendermos tal tarefa, poderemos identificar, a partir desses espaços privilegiados, os temas e as pautas relevantes para o próprio campo do trabalho brasileiro. Para tanto, efetuamos ampla pesquisa bibliográfica e documental e priorizamos as informações sobre as ações da OIT no Brasil.

Palavras-chave: trabalho decente, OIT, instituições.

Biografia do Autor

Márcia Regina Barroso, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia - UFRJ

Doutoranda em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ, com Estágio de Doutorado Sanduíche (seis meses) na École des Hautes Études em Sciences Sociales, Paris – FR. Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF; Especialista em História do Brasil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais pela UFRJ e Bacharel e Licenciada em História pela UFF. Desenvolve pesquisa nas áreas de Sociologia do Trabalho e de Direito do Trabalho, abordando temáticas como: Sociologia do Trabalho e do Direito, transformações no mundo do trabalho, flexibilização, jornada de trabalho e o uso de novas tecnologias no processo produtivo, Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Instituições e Organização Internacional do Trabalho (OIT). É integrante dos grupos de pesquisa cadastrados no CNPq: "Sociologia, Direito e Justiça" - UFF e "Sindicalismo e Justiça do Trabalho" - UFRJ.

 

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Publicado

2015-10-30

Edição

v. 51 n. 3 (2015): Setembro/Dezembro

Seção

Artigos

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