Eficácia do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Taquara/RS na formulação e controle das políticas públicas infantojuvenis

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4013/csu.2022.58.1.05

Palavras-chave:

Conselhos gestores, Criança e adolescente, Eficácia, Formulação e controle de política pública, Articulação em rede

Resumo

O presente artigo tem como tema os papéis desempenhados pelos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente. Sua finalidade é identificar o grau de eficácia desse espaço democrático (COMDICA) no município de Taquara/RS. Buscou-se compreender suas carências e potencialidades no desempenho de suas funções: formulação e controle da política infantojuvenil, a partir das respostas coletadas em entrevistas semiestruturadas e a análise de atas de reuniões do colegiado, compreendendo o período entre 2017 e 2019. Para responder às questões norteadoras inicialmente propostas, foi necessário a elaboração de uma metodologia com abordagem qualitativa. Como resultado principal, apurou-se que uma eficácia do COMDICA é bastante limitada. Tal constatação vai ao encontro das respostas às questões norteadoras da pesquisa. A principal delas foi a que o COMDICA de Taquara não possui ferramentas que o condicionem a formular a política infantojuvenil de forma satisfatória, necessitando ser mais bem articulado politicamente para que seja reconhecido como órgão central dessa política pública.

Biografia do Autor

Diogo da Silva Corrêa, Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT

Mestre em Desenvolvimento Regional nas Faculdades Integradas de Taquara (FACCAT). Servidor do TRT da 4ª Região.

Aleteia Hummes Thaines, Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT

Doutora em Direito Público pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Faculdades Integradas de Taquara/RS.

Daniel Luciano Gevehr, Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT

Doutor em história pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor Titular do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional da Faculdades Integradas de Taquara/RS.

 

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Publicado

2022-08-16

Edição

v. 58 n. 1 (2022): Janeiro/Abril

Seção

Artigos

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