Rompimento do segredo e a produção da materialidade do crime de estupro de vulnerável em uma delegacia

Autores

  • Irlena Maria Malheiros da Costa Universidade Federal do Ceará
  • Emanoella Pessoa Angelim Guimarães Universidade Estadual do Ceará http://orcid.org/0000-0002-2663-0735
  • César Barreira Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.4013/csu.2021.57.3.07

Palavras-chave:

Violência sexual infantojuvenil, Segredo, Materialidade do crime, Estupro de Vulnerável, Polícia Civil

Resumo

O artigo analisa múltiplas modalidades de práticas e experiências que desenham e materializam o abuso sexual abuso sexual infantojuvenil como crime de Estupro de Vulnerável. A metodologia utilizada na pesquisa foi a etnografia multissituada associada a entrevistas e análise de documentos. Tabus e silêncios envolvendo esse tipo de fenômeno atrapalham a percepção de crianças e adolescentes sobre vivências sexuais impostas por adultos. O segredo é umas das principais estratégias de agressores para a manutenção do vínculo abusivo e seu rompimento requer da vítima uma mudança de percepção acerca de sentimentos contraditórios desencadeados nesse processo. Rompido o segredo e realizada a denúncia, inicia-se o trabalho da polícia civil. É necessário mais do que uma situação sexual imposta por adultos para um evento ser considerado Estupro de Vulnerável. A produção da materialidade do crime, contudo, envolve práticas complexas e demoradas que muitas vezes parecem incompreensíveis às vítimas, o que pode gerar descrença na polícia e arrependimento da denúncia.

Biografia do Autor

Irlena Maria Malheiros da Costa, Universidade Federal do Ceará

Pós-doutoranda no Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará.

Emanoella Pessoa Angelim Guimarães, Universidade Estadual do Ceará

Doutoranda em Sociologia na Universidade Estadual do Ceará (UECE), Mestra em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará (2017). Licenciada em Sociologia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI (2018). Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Ceará (2014). Pesquisadora Técnica da Estação Observatório de Recursos Humanos em Saúde - ObservaRH-Ce e Parecerista do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Tem experiência na área de Pesquisa com ênfase em Sociologia da Saúde, Sociologia do Trabalho, Ética em Pesquisa e Políticas Públicas de Saúde, pesquisando principalmente nos seguintes temas: Políticas de Saúde, Saúde do Trabalhador, Mundo do Trabalho, Condição e Organização do Trabalho, Relação Trabalho e Saúde, Trabalhadores de Urgência e Emergência, Trabalho Médico, Redes de Atenção à Saúde, Práticas Integrativas e Complementares e Estudos de Trajetória.

César Barreira, Universidade Federal do Ceará

Sociólogo, graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1972), especialista em Metodologia da Pesquisa Social pela Universidade Federal do Ceará (1973), Mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília (1977), Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1987), pós-doutorado pela École des Hautes Études en Sciences Sociales - Paris (1990) e pós-doutorado pelo Instituto de Ciências Sociais - Lisboa (2008). Professor Titular em Sociologia do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará e coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da UFC. Pesquisador do CNPq (nível I-A), líder do Grupo de Pesquisa em ?Poder, Violência e Cidadania? do CNPq e pesquisador/coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia ?Violência. Democracia e Segurança Cidadã?. Diretor do Colégio de Estudos Avançados da UFC. Foi Diretor da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (1986-1988), Secretário Executivo (1997- 2001) e Presidente (2001- 2003) da Sociedade Brasileira de Sociologia. Membro do Comitê Deliberativo do CNPq (2010-2015) e do Conselho Diretivo do CLACSO ? Conselho Latino-Americano de Sociologia (2012-2016). Foi coordenador do GT ?Conflitos Sociais, ações coletivas e políticas para a transformação social (2010-2012) e professor visitante na Universidade Lumiére Lyon 2 (2000).Foi Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (2011-2012). É membro do Conselho Editorial das seguintes revistas: Revista de Ciências Sociais (UFC), Sociologias (UFRGS), Cadernos de Ciências CRH (UFBa), Dilemas (UFRJ), Revista Brasileira de Segurança Pública (SENASP), Políticas Públicas e Sociedade (UFMa) e Política e Trabalho (UFPb). Linhas de pesquisa: Sociologia da violência e dos conflitos sociais; Segurança Pública e Sociedade; Poder e processos sociais agrários. Os seus principais livros são: Trilhas e Atalhos do poder: conflitos sociais no Sertão, Rio Fundo, 1992; Crimes por encomenda ? a pistolagem no cenário brasileiro, Relume Dumará, 1998; Cotidiano despedaçado: cenas de uma violência difusa, Pontes Editora, 2008. Orientou 37 dissertações de mestrado e 34 teses de doutorado.

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Publicado

2022-03-25

Edição

v. 57 n. 3 (2021): Setembro/Dezembro

Seção

Artigos

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