As políticas públicas e os corpos subalternizados em tempos de pandemia: reflexões a partir da implementação do auxílio emergencial no Brasil

Resumo

O presente artigo objetiva refletir sobre a política pública do auxílio emergencial, revelando caminhos a partir dos quais tal estratégia foi capaz (ou não) de amparar os sujeitos subalternizados no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil. Em suma, o auxílio emergencial representa uma quantia mensal, em dinheiro, destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar inferior a ½ salário-mínimo por pessoa. De um modo geral, foi possível perceber, ao longo das reflexões deste artigo, que o auxílio emergencial foi importante para que não houvesse quedas mais substanciais nos níveis médios de renda das pessoas, no contexto da pandemia. De todo modo, é importante ressaltar que, mesmo com a vigência do auxílio emergencial, os segmentos laborais mais precários e vulneráveis (tais como os trabalhadores autônomos e sem carteira assinada) foram aqueles que mais amargaram quedas nos seus níveis habituais de renda, o que sugere a existência de desigualdades estruturais na configuração da sociedade brasileira. Ademais, é importante destacar que certos perfis de sujeitos subalternizados tiveram muitas dificuldades para acessar o auxílio emergencial, considerando os critérios que foram definidos para a operacionalização da política pública em questão. Portanto, as reflexões deste artigo apontam para a necessidade de que as políticas públicas (o que, naturalmente, inclui a estratégia do auxílio emergencial) sejam mais sensíveis às demandas dos sujeitos subalternizados, permitindo-lhes alguma possibilidade factível de subsistir aos efeitos da pandemia de Covid-19.

Palavras-chave: Políticas públicas, covid-19, sujeitos subalternizados.