Estado Laico e Liberdade Religiosa no Brasil: A Concordata entre o Brasil e a Santa Sé e a “Lei Geral das Religiões”

Autores

  • Jose Ivo Follmann Unisinos
  • Celso Gabatz Program in Social Sciences at the University of Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS, São Leopoldo-RS. (Doctoral student)

DOI:

https://doi.org/10.4013/csu.2017.53.2.06

Resumo

Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir, atualizar, corrigir e regular sua aplicação pelo Estado. O ativismo católico e evangélico tem gerado efeitos bastante contraditórios. Há um recrudescimento das disputas religiosas com desdobramentos na esfera pública, especialmente na arena política.

Palavras-chave: Concordata, Lei Geral das Religiões, liberdade religiosa, laicidade.

Biografia do Autor

Jose Ivo Follmann, Unisinos

Doctor in Sociology at Université Catholique de Louvain-UCL, Belgium. Master’s degree in Social Sciences at the Catholic University of São Paulo-PUC, São Paulo-SP. Bachelor of Social Scienceat the Federal University of Rio Grande do Sul-UFRGS, Porto Alegre-RS. Professor in the Graduate Program in Social Sciences at the University of Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS, São Leopoldo-RS. E-mail:jifmann@unisinos.br

Celso Gabatz, Program in Social Sciences at the University of Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS, São Leopoldo-RS. (Doctoral student)

Doctoral student in the Graduate Program in Social Sciences, Area of Political Concentration and Social Practices at the University of Vale do Rio dos Sinos-UNISINOS, São Leopoldo-RS. Master’s degree in History from the Institute of Philosophy and Human Sciences – Graduate Program in History at the University of Passo Fundo-UPF-RS. Graduated in Sociology at the University of the Northwest Region of Rio Grande do Sul State-UNIJUI, Ijuí-RS. Graduated in Theology at Faculdades EST, São Leopoldo-RS. E-mail: gabatz@uol.com.br

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Publicado

2017-10-27

Edição

v. 53 n. 2 (2017): Maio/Agosto

Seção

Seção Temática: Religiões, normatividade e fluxos

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