Condição humana, condição cidadã: um ensaio sobre a dignidade da política e os desafios do novo Estado democrático

Resumo

Partindo do conceito arendtiano de ação como liberdade que permite a construção do espaço público, discuto a dignidade da política expressa no exercício do poder como parte intrínseca da condição humana. Nesse sentido, distingo o poder de coação e aproximo-o da idéia de possibilidade de participação na vida da comunidade, da qual ninguém deve estar privado sob pena de não se realizar como ser humano. A degradação da política, como é demonstrada, expressa-se na supressão da ação, logo, do poder, que põe em crise, na perspectiva de Boaventura de Sousa Santos, o contrato social moderno, exigindo sua renovação mediante o compromisso do poder público na sedimentação de processos de inclusão social. Argumento que tal redefinição da agenda pública implica o reconhecimento do outro como ser humano e que tal percepção, como diz Charles Taylor, não é tão óbvia como parece em função das classificações morais que se fazem socialmente. Promover a cidadania é propiciar a condição humana à totalidade dos indivíduos. Tal pressuposto sugere uma percepção da dignidade da vida humana em toda e qualquer circunstância. O reconhecimento do “outro genérico” em sua relevância é, porém, inseparado do fortalecimento do poder público em seu potencial de coordenação do mercado e democracia distributiva.

Palavras-chave: condição humana, participação, democracia distributiva, espaço público, outro relevante.