Salário de docente básico

Resumo

A questão salarial dos docentes básicos é assunto ainda longe de uma solução razoável. Dados divulgados pelo INEP (com base na PNAD de 2006) mostram, primeiro, extrema disparidade no país: a maior remuneração média encontrava-se no Distrito Federal, com R$ 3.371,00, muito acima de todas as outras. A segunda maior remuneração média era do Rio de Janeiro e a terceira de Sergipe, ambas um pouco acima dos 60% daquela do Distrito Federal. A menor remuneração média achava-se em Pernambuco, apenas 24% daquela do Distrito Federal. Parece não se tratar do mesmo país, tamanha é a disparidade. Segundo, não há maior adequação entre melhores salários e melhor desempenho escolar, em parte porque não existe correlação automática, em parte porque o aumento salarial não resulta do reconhecimento do desempenho escolar discente, mas, em geral, de luta política sindical. Talvez isso explique que Sergipe, um estado nordestino, tenha a terceira maior remuneração média do país. Mesmo assim, defende-se a idéia de que é fundamental aprimorar as condições de vida dos docentes, em especial por conta da dignidade social, da qual são também artífices notáveis. Por isso mesmo, a proposta recente da jornada de 40 horas semanais definida em R$ 950,00 nos parece muito insatisfatória, mantendo-se incapaz de ordenar o tempo de trabalho docente de preferência em oito horas por dia. É muito importante conseguir, com o tempo, uma correlação mais visível entre melhoria salarial e melhoria da aprendizagem dos alunos.

Palavras-chave: remuneração docente, remuneração e desempenho escolar, condições de trabalho.