Participação política e desenho institucional: uma proposta para a concepção de mecanismos participativos

Resumo

O artigo visa contribuir no estudo e no aperfeiçoamento daquelas inovações institucionais voltadas para a promoção de práticas participativas nas democracias contemporâneas. Primeiramente, são examinados alguns dos principais argumentos que abordam as possibilidades, os limites e os efeitos que o desenho institucional do Estado exerce sobre o jogo político. Em seguida, explora-se, por meio de um breve histórico atinente aos modos de configuração das democracias modernas, a relação entre desenho institucional e participação política. Aponta-se, na sequência, a necessidade de reformas em determinados traços da formatação do Estado, a fim de possibilitar uma maior participação em âmbitos institucionais. Por último, defende-se a proposta de que três aspectos fundamentais devem ser contemplados em qualquer tentativa de constituir mecanismos participativos adequados e efetivos: (a) aperfeiçoamento do repertório informacional e de habilidades políticas dos cidadãos; (b) deferência a elementos motivacionais que fomentem o envolvimento com a política; (c) cuidados quanto à configuração e à disponibilidade de canais de input cujo objetivo seja conduzir as contribuições da esfera civil.

Palavras-chave: participação, desenho institucional, democracia.