O Itinerário Punitivo e do Abandono de Meninas em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação: o caso de Pikena

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4013/csu.2023.59.3.02

Palavras-chave:

medida socioeducativa, Estado penal, meninas, desproteção social

Resumo

O presente artigo é resultado de uma pesquisa com meninas em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Distrito Federal. O estudo conta a história de Pikena, uma menina que representa um universo comum nas medidas socioeducativas: meninas que experimentam desproteções e desigualdades que as expõem à violência e ao contexto infracional.  O Estatuto da Criança e Adolescente prevê sua proteção integral, mas não é capaz de garanti-la por meio da medida socioeducativa. Essas meninas foram abandonas pelo Estado social, responsável por sua proteção, e passaram a ser controladas pelo Estado penal, que as punem. A partir de pesquisa documental, etnográfica e a realização de entrevistas, Pikena foi acompanhada durante o cumprimento da medida e após sua liberação. Sua história revela a medida socioeducativa como parte de um ciclo de desproteção que precariza a vida das meninas e as mantêm em um itinerário punitivo.

Biografia do Autor

Natália Pereira Gonçalves Vilarins, Universidade de Brasília - UnB

Doutora em Política Social na Universidade de Brasília (UnB). Realizou doutorado sanduíche no Institute of Cultural Anthropology and Development Sociology, Faculty of Social and Behavioural Sciences, Leiden University, Holanda. É mestre em Política Social pela UnB. Possui graduação em Serviço Social na UnB. É assistente social da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal

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Publicado

2024-03-12

Edição

v. 59 n. 3 (2023): Setembro/Dezembro

Seção

Artigos

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